Termos de Uso do "Pets Rescue"
Última Atualização: 5 de agosto de 2025
Bem-vindo(a) ao Pets Rescue! Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos de Uso.
1. Descrição do Serviço
O Pets Rescue é uma plataforma online que atua como intermediária, conectando pessoas que desejam doar animais de estimação ("Doadores") com pessoas que desejam adotá-los ("Adotantes"). O Pets Rescue não é parte de nenhuma transação ou acordo de adoção. Não possuímos, inspecionamos ou temos qualquer responsabilidade sobre os animais listados na plataforma.
2. Contas de Usuário
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.
- Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao criar sua conta e seus anúncios.
- Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
3. Responsabilidades do Usuário
a) Para Doadores:
- Você garante que tem o direito de doar o animal listado.
- Você se compromete a fornecer informações precisas e honestas sobre a saúde, o comportamento e o histórico do animal. Ocultar informações relevantes sobre agressividade ou doenças graves é uma violação destes termos.
b) Para Adotantes:
- Você reconhece que a adoção de um animal é uma responsabilidade séria e de longo prazo.
- Você é responsável por realizar sua própria diligência, incluindo, mas não se limitando a, verificações veterinárias e avaliação do comportamento do animal antes de finalizar a adoção.
c) Conduta Geral:
- É proibido usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou maliciosos.
- A comunicação através do chat deve ser respeitosa e focada no processo de adoção. Assédio, spam ou linguagem abusiva não serão tolerados.
4. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
- O serviço é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". O Pets Rescue não oferece garantias sobre a precisão dos anúncios, a saúde ou o temperamento dos animais, ou a conduta dos usuários.
- O Pets Rescue não se responsabiliza por quaisquer disputas, danos, perdas ou lesões resultantes de interações entre usuários ou do processo de adoção. Todo o processo de verificação, entrevista, formalização e transporte do animal é de responsabilidade exclusiva do Doador e do Adotante.
- Recomendamos fortemente que todas as adoções sejam formalizadas através de um termo de adoção responsável assinado por ambas as partes e que o animal passe por uma avaliação veterinária.
5. Conteúdo Gerado pelo Usuário
- Você é o único responsável pelo conteúdo que publica (textos, fotos, etc.).
- Ao publicar conteúdo no Pets Rescue, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, exibir e distribuir esse conteúdo com o objetivo de operar e promover a plataforma.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e tecnologia do Pets Rescue, incluindo o logotipo, design e código-fonte, são de nossa propriedade intelectual e protegidos por lei.
7. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso critério, se você violar estes Termos de Uso. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do seu perfil.
8. Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
